A troca de titularidade consiste na alteração do responsável legal de uma determinada unidade consumidora. Nos casos de mudança de residência, aluguel do imóvel, propriedade ou estabelecimento comercial, é importante realizar a mudança do nome do titular responsável pela instalação da unidade consumidora de energia.Manter as informações cadastrais atualizadas facilita a identificação no caso de processos que envolvam devoluções, ressarcimentos, pedidos de indenizações e outros serviços que somente o titular poderá solicitar.
Documentos necessários
PESSOA FÍSICA
• CPF e carteira de identidade;
• Leitura atual para cálculo de saldo (quando ligada);
• Comprovação de propriedade ou posse do imóvel, sendo:
• Escritura do imóvel ou
• Contrato de compra e venda ou
• Contrato de aluguel ou
• Recibo de compra e venda do imóvel ou
• Autorização do Proprietário.
PESSOA JURÍDICA
• CNPJ;
• Original ou cópia do contrato social e última alteração contratual (organizações regidas por contrato social);
• Original ou cópia do estatuto social (organizações regidas por estatuto);
• Original ou cópia do requerimento do empresário individual (EI) ou microempresário individual (MEI);
• Leitura atual para cálculo de saldo (quando ligada);
• Comprovação de propriedade ou posse do imóvel, sendo:
• Escritura do imóvel ou
• Contrato de compra e venda ou
• Contrato de aluguel ou
• Recibo de compra e venda do imóvel ou
• Autorização do Proprietário.
Atenção
No caso de conta em débito automático, o serviço será suspenso e somente reativado se o novo titular fizer a solicitação junto à um dos bancos conveniados
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